CONPAS

Nota Técnica com Parâmetros para a Atuação da e do Profissional de Psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
CONSULTA PÚBLICA

O Conselho Federal de Psicologia, por meio de sua Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), convidados e integrantes das Reuniões Ampliada e Plena, elaborou uma proposta de Nota Técnica com Parâmetros para a Atuação da e do Profissional de Psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O propósito do documento é apoiar os (as) profissionais no exercício da profissão, sem a pretensão de se constituir como cartilha. Ao mesmo tempo, a redação tem de ser clara e precisa para permitir sua compreensão e sua aplicação. Assim, os parâmetros devem ser entendidos como uma delimitação das possibilidades de atuação do profissional. Ou seja, a nota técnica não é uma dissertação teórica sobre um tema, tampouco uma dica do que e como fazer. Trata-se de uma orientação que oferece escolhas dentre práticas profissionais.

As propostas de melhoria ao documento recebidas no período de 07/06/2016 a 14/07/2016, durante o qual a Consulta Pública anteriormente divulgada esteve vigente, foram sistematizadas, resultando nesta 2ª versão.

Assim, você está sendo convidada (o) a participar desta nova etapa de Consulta Pública do documento, podendo propor:

- Alteração do texto – sugerindo nova redação;

- Exclusão do texto – propondo essa opção redigindo-a na caixa de texto correspondente ao parâmetro em questão e/ou;

- Inclusão de novos parâmetros.

Esclarecemos que as propostas que não estiverem em conformidade com as orientações acima elencadas não serão consideradas.

Na hipótese da inclusão de novos parâmetros, observamos a necessidade de identificar a relação da nova proposta com o item do sumário do documento sob consulta.

Ademais, para que possamos melhor compreender e contextualizar as contribuições encaminhadas, solicitamos sempre a observância da fundamentação das mudanças propostas ao documento, em alterações, supressões e inclusão de novos parâmetros. Isso será possível em um campo específico reservado à justificativa da proposta feita a cada item do formulário.

Para evitar o descarte indesejado de suas contribuições, recomendamos sistematizar de suas contribuições em um documento salvo, antes de passá-lo a limpo nos campos definidos deste formulário.

Informamos que os Conselhos Regionais já estão compondo as etapas de construção do documento. Neste sentido, sugerimos que também verifique se o seu Conselho Regional de Psicologia ou subsede realizará alguma atividade coletiva com o propósito de contribuir nesta consulta e/ou auxiliar na formulação de propostas. Caso tal oportunidade não esteja prevista, pode ser interessante reunir os (as) psicólogos (as) do SUAS do seu município para juntos discutir e formular sugestões. Você também pode realizar tal tarefa individualmente. A contribuição de todos (as) é muito importante para sintonizarmos o documento com a realidade do exercício profissional.

Esta nova etapa de consulta pública estará disponível entre os dias 19/07/2016 a 11/08/2016.

A construção das orientações para o exercício da profissão passa pela sua contribuição. Contamos com você!