Sistema Penitenciário

Termo de consentimento livre e esclarecido – Questionário online

O Grupo de Trabalho Psicologia e Sistema Prisional do Sistema Conselhos de Psicologia convida as/os psicólogas/os a participar da pesquisa Atuação de Psicólogas/os no Âmbito da Execução Penal, seja no Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

Sua participação é voluntária e consiste na resposta aos itens de um questionário online, composto por questões fechadas e abertas que permitam traçar o perfil sociodemográfico das/dos psicólogas/os que atuam na Execução Penal. Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão disponibilizados em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade e privacidade que fizerem parte na pesquisa.

O questionário deverá ser respondido individualmente pelas/os psicólogas/os e remetido diretamente ao Conselho Federal de Psicologia (CFP). É garantido o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações já fornecidas.

A participação na pesquisa não trará riscos à saúde, nenhum custo financeiro, não implicará em remuneração, nem qualquer outro tipo de benefício direto. É possível que surjam reflexões importantes a respeito do tema estudado.

Para fins de produção de conhecimento, o CFP poderá, mediante cumprimento de sua política de acesso aos dados, ceder dados não sigilosos a eventuais pesquisadores externos.

Com base na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 510/2016 que trata das Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, o CFP não submete esta pesquisa à avaliação de Comitê de Ética.

"Parágrafo único. Não serão registradas nem avaliadas pelo sistemaCEP/CONEP:

VII - pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados que possam identificar o sujeito”.

Contudo, todas as medidas necessárias foram adotadas para fazer cumprir as recomendações éticas da referida Resolução.

Caso tenha interesse, você poderá solicitar mais informações sobre a pesquisa, entrando em contato com o CFP por meio do endereço eletrônico <crepop@cfp.org.br>.